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RGPS
Foco na Previdência
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RGPS: o que é e qual seu significado

Em primeiro lugar, você precisa entender que não temos um Regime de Previdêcnia. Sendo assim temos três deles, a saber: Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Regimes próprios de previdência (RPPS) e Regime Facultativo ou

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Aprenda sobre aposentadoria por idade híbrida
Dicas de Direito
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Aprenda sobre aposentadoria por idade híbrida. Nossa missão aqui é, mais que te ensinar, te dar segurança sobre os requisitos da aposentadoria híbrida, sobre Jurisprudência aplicável, em especial o Tema 1007, do STJ e precedentes

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Hidrocarbonetos Aromáticos
Jurisprudência Selecionada
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Hidrocarbonetos Aromáticos garantem aposentadoria especial

Hidrocarbonetos Aromáticos garantem aposentadoria especial. Vamos entender nesse texto como esse agente nocivo afeta diretamente a decisão da aposentadoria especial para aqueles que trabalham expostos a ele. Vem comigo. Tópicos Aposentadoria especial por exposição a

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tema 709
Dicas de Direito
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Tema 709 do STF – como interpretar?

Tema 709 do STF decide sobre o aposentado por aposentadoria especial continuar ou não a trabalhar. Por ser um assunto de alto questinamento o Supremo Tribunal Federal decidiu fixar a tese 709. Essa tese fica

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Legislação para aposentadoria por ruído
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Legislação para aposentadoria por ruído. No Brasil todo trabalhador exposto a condições de trabalho que podem fazer mal à saúde, tem direito à aposentadoria especial. Por outro lado, o ruído é um dos principais agentes

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Tabela de Profissões Aposentadoria Especial
Jurisprudência Selecionada
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Esse artigo tem o objetivo de te mostrar a Tabela de Profissões Aposentadoria Especial. Sendo assim você encontrará a lista completa de atividades especiais, insalubres, perigosas e penosas, ou seja, todas as profissões que dão

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Julgamento sobre FGTS

Nos dias 12 e 13 de junho o STF estará efetuando vários julgamento sobre FGTS. Então vamos resumir alguns assuntos que terão relevancia nesses julgamentos. O julgamento sobre FGTS – ADI 5090 O partido Solidariedade

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Senado vota programa MOVER nessa semana

O PL 914/2024 visa criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação, com o apelidado de “Programa Mover”. Esse programa estabelece a política de conteúdo  local para as atividades de exploração e produção de petróleo e

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ADIs contra a reforma do servidor
Jurisprudência Selecionada
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O que são as ADIs contra a reforma do servidor?

Entenda o que são as ADIs contra a reforma do servidor. Várias instituições de renome nacional ajuizaram ações diretas de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 103/2019, que trata da Reforma da Previdência. Nesse texto você

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cultura da empresa
Dicas de Direito
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Importância da cultura na empresa

Muito se fala sobre cultura organizacional e o quanto ela é importante para o futuro de uma empresa. Sendo assim vamos entender nesse artigo sobre cultura na empresa e como aplica-la. Tópicos Cultura na empresa

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